carregando...


Taboão da Serra, 20 de Outubro de 2018 - 14° C

Convênio do Programa Cidade Legal é renovado

HabitaçãorenovaçãoCidade LegalProgramaconvênio

Atualizado em: 12/12/2017 09:12

A Prefeitura de Taboão da Serra renovou, no dia 5 de dezembro, o convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para continuidade do Programa Cidade Legal.


O Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, já atendeu mais de duas mil famílias de Taboão que tiveram seus imóveis regularizados com a entrega definitiva de escrituras.


A prefeitura pretende regularizar aproximadamente cinco mil lotes dos Jardins Saint Moritz I e II, Comunitário, Ponte Alta, CSU, Novo Horizonte, Record Gleba C e Nova Esperança I,  tornando as famílias donas do seu imóvel.


Criado em agosto de 2007, o programa tem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.


Em Taboão essa regularização é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Vale ressaltar que, além da entrega das escrituras, a prefeitura leva infraestrutura para os bairros onde ocorre a regularização, como asfalto, luz e água encanada.