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Taboão da Serra, 13 de Novembro de 2019

Habitação inicia regularização fundiária no Sítio das Madres

regularização fundiáriaCidade LegalSítio das MadresDes. Urb. Hab. e Meio Ambiente

Atualizado em: 06/11/2019 10:11

Com o intuito de regularizar a situação dos loteamentos irregulares da cidade, a Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, vem atuando em diversos bairros para a entrega definitiva das escrituras para os moradores. A iniciativa se dá em uma parceria com o Governo do Estado através do Programa Cidade Legal.


Dessa vez, o bairro contemplado será o Sítio das Madres 1, 2, 3 e 4. Em reunião realizada na EMEF Professor Francisco Ferreira Paes, no dia 30 de outubro, funcionários e técnicos da Secretaria levaram a notícia até a população que reside na área.


A secretária Sandra Pereira lembrou que no local já foram feitas obras de infraestrutura e o levantamento topográfico. “As primeiras etapas foram realizadas e agora com a aprovação do Governo do Estado, que deu parecer positivo ao DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental), os próximos passos serão a apresentação do projeto para o registro de imóveis e a atualização cadastral”, conta.

 

 

A entrega das escrituras definitivas para mais de mil famílias do Sitio das Madres será realizada após a individualização dos lotes.



Regularização fundiária nos bairros 
Os loteamentos irregulares dos bairros Jd. Saint Moritz, Jardim Comunitário, Jardim Nova Esperança, CSU, Núcleo Intercap, Jardim Pôr do Sol, Jardim Record, Ponte Alta, Jardim Salete, Núcleo Irati e Jardim Primavera estão sendo regularizados. Cerca de dois mil moradores já receberam a escritura definitiva dos seus imóveis desde a implementação do Programa Cidade Legal.


Programa Cidade Legal 
Criado pelo Governo do Estado, o programa tem como objetivo auxiliar os municípios na regularização fundiária urbana desburocratizando os processos. Ao todo cerca de 500 cidades são atendidas, sendo uma delas, Taboão da Serra.