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Taboão da Serra, 17 de Dezembro de 2018 - 31° C

Feriados Municipais

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Feriados Municipais

19 de Fevereiro
Aniversário da Cidade
LEI Nº 300, DE 23/05/1967

(Disponível em: http://leismunicipa.is/uaobq)

A história de Taboão da Serra começa por volta de 1910 quando um vilarejo chamado Vila Poá foi instalado nas margens dos córregos Poá e Pirajussara. No início eram poucas casas, a maioria chácaras que produziam batatas, cenouras e mandiocas, além de diversos pomares e algumas parreiras.

Nesta época, a comunidade instalada aqui começou a crescer. Os padres, aproveitando o local arborizado, criaram uma espécie de colônia de férias, onde passavam os fins de semana e desenvolviam atividades esportivas e culturais. Pela localização privilegiada e clima ameno, muitas famílias começaram a se instalar em Taboão.

No começo, a Vila Poá era longe de tudo. Não existiam linhas de ônibus e os moradores que precisavam ir até o Largo do Arouche, por exemplo, precisavam ir a pé até o Butantã, de onde partia uma vez por dia uma jardineira levando os moradores da região até o centro da capital paulista.

No começo da década de 50, os moradores já chegavam a quase cinco mil moradores, e em 1953 já éramos um subdistrito de Itapecerica da Serra. Um forte desejo de emancipação começou a surgir entre os habitantes. Várias reuniões começaram a definir o rumo do que viria a ser Taboão da Serra.

Um plebiscito foi feito com muita dificuldade graças ao empenho da Sra. Luzia Hellmesteir Jurado, uma das nove emancipadoras de Taboão. Em 1958, a comissão foi até a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e protocolou o pedido de emancipação. A lei que criou o município de Taboão então foi ditada e aprovada na Assembléia e promulgada pelo governador, sendo reeditada em 18/02/1959 e publicada em diário oficial em 19/02/1959. Portanto o município comemorava inicialmente a data de sua emancipação em 22/12/1958, posteriormente sendo alterada para 19/02.

 

01 de Outubro
Dia do Amor Misericordioso de Deus
LEI Nº 2231/2015

(Disponível em: http://leismunicipa.is/bnqpu)

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 23/05/1967, QUE TRATA DE FERIADOS MUNICIPAIS.

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:

Art. 1º Fica Declarado Feriado Municipal o dia 1º de outubro, consagrado à comemoração do "Dia do Amor Misericordioso de Deus".

Art. 2º Fica suprimido "2 de novembro", do artigo 1º da lei Municipal nº 300, de 23/05/1967, que trata dos feriados municipais.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Taboão da Serra, 01 de outubro de 2015.

FERNANDO FERNANDES FILHO
Prefeito 

 

 

Calendário Administrativo 2018
DECRETO Nº 14 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

(Disponível em: http://leismunicipa.is/navlu)

DISPÕE SOBRE: CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta:

CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um calendário administrativo que vise fixar uma programação racional e eficiente dos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO que a definição de um Calendário Administrativo trará benefícios para o planejamento e execução de ações administrativas e operacionais durante todo o próximo exercício;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação vigente aplicável à matéria, em especial as Leis Federais nº 662, de 06/04/1949, nº 6.802, de 30/06/1980, nº 9.093, de 12/09/1995 da Lei Estadual nº 9.497, de 05/03/1997, das Leis Municipais nº 300, de 23/05/1967 e nº 2.231, de 01/10/2015 e da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Fica aprovado o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018, conforme o Anexo Único, parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica, nos feriados nacionais, estaduais e municipais, nos dias de ponto facultativo municipal, constantes do Calendário Administrativo.

Parágrafo único. Os dias de ponto facultativo a que alude o caput, constituirão créditos em horas a favor dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, a serem compensadas pelos servidores municipais em conformidade com a orientação de cada chefia imediata e deverá ocorrer em até 30 dias da data do respectivo ponto facultativo.

Art. 3º Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços essenciais e de relevante interesse público, que por sua própria natureza, deverão permanecer de plantão, a critério dos responsáveis pelas respectivas unidades administrativas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de fevereiro de 2018.

FERNANDO FERNANDES FILHO
Prefeito

ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 14/18

 

Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal-2018
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|     Fevereiro    |                  |                                                |
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|      12/fev      |   Segunda-Feira  |          Carnaval - Ponto Facultativo          |
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|      13/fev      |    Terça-Feira   |          Carnaval - Ponto Facultativo          |
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|      14/fev      |   Quarta-Feira   |    Cinzas - Ponto Facultativo ( até as 12hs)   |
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|      19/fev      |   Segunda-Feira  |  Feriado Municipal - Emancipação do Município  |
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|       Março      |                  |                                                |
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|      30/mar      |    Sexta-Feira   |      Feriado Municipal - Sexta Feira Santa     |
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|       Abril      |                  |                                                |
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|      21/abr      |      Sábado      |          Feriado Nacional - Tiradentes         |
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|      30/abr      |   Segunda-Feira  |                Ponto Facultativo               |
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|       Maio       |                  |                                                |
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|      01/mai      |    Terça-Feira   |               Dia do Trabalhador               |
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|      31/mai      |   Quinta-Feira   |       Feriado Municipal - Corpus Christi       |
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|       Junho      |                  |                                                |
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|      01/jun      |    Sexta-Feira   |                Ponto Facultativo               |
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|       Julho      |                  |                                                |
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|      09/jul      |   Segunda-Feira  | Feriado Estadual - Revolução Constitucionalista|
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|     Setembro     |                  |                                                |
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|      07/set      |    Sexta-Feira   |   Feriado Nacional - Independência do Brasil   |
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|      Outubro     |                  |                                                |
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|      01/out      |   Segunda-Feira  | Feriado Municipal - Dia do Amor Misericordioso |
|                  |                  |                     de Deus                    |
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|      12/out      |    Sexta-Feira   |   Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida   |
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|      28/out      |      Domingo     |             Dia do Servidor Público            |
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|     Novembro     |                  |                                                |
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|      02/nov      |    Sexta-Feira   |        Feriado Nacional - Dia de Finados       |
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|      15/nov      |   Quinta-Feira   |   Feriado Nacional - Proclamação da República  |
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|      16/Nov      |    Sexta-Feira   |                Ponto Facultativo               |
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|     Dezembro     |                  |                                                |
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|      24/dez      |   Segunda-Feira  |                Ponto Facultativo               |
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|      25/dez      |    Terça-Feira   |            Feriado Nacional - Natal            |
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|      31/dez      |   Segunda-feira  |                Ponto Facultativo               |
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