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Taboão da Serra, 15 de Dezembro de 2019

Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos

Revisão e adequação do plano de saneamento básico de Taboão da Serra

REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE TABOÃO DA SERRA - SP

Processo administrativo: 16553/17

Processo licitatório: CONVITE Nº C-22/17

Período: 30/10/2017 a 26/06/2018

 

Faça o download do arquivo de Revisão do Plano de Saneamento clicando nos links:

PARTE 1

PARTE 2

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Conheça o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos de Taboão da Serra.

Revisão do Plano de Drenagem e Lei Municipal de Saneamento

Os serviços previstos na revisão do plano inserem-se no contexto da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, e de seu Decreto de Regulamentação nº 7.217, de 21 de junho de 2010, da Lei Estadual nº 12.037, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a política Estadual de Saneamento e dá outras providências, da Lei 12.305, e de seu Decreto de Regulamentação nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, bem como da Lei nº 10.257/2001, de 10 de julho de 2001, que estabelece o Estatuto das Cid

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