carregando...


Taboão da Serra, 23 de Outubro de 2021

Departamento de Meio Ambiente apresenta projetos para eficiência na Gestão Municipal

meio ambienteCompensação AmbientalLegislaçãopodaDes. Urb. Hab. e Meio Ambiente

Atualizado em: 23/02/2021 18:02

Em pauta estavam pontos sensíveis da administração, como a poda de árvores, saneamento e compensação ambiental

A Secretaria de Habitação está realizando diversas reuniões com o chefe do Executivo para alinhar os trabalhos e propostas a serem implementadas em Taboão da Serra. Um dos encontros ocorreu no início do mês e contou com a participação de técnicos do Departamento de Meio Ambiente.

À ocasião, foram abordados diversos assuntos sensíveis à gestão pública como a poda de árvores, o trato com áreas verdes e arborização urbana, licenciamentos, gestão e saneamento ambiental, sustentabilidade e compensações ambientais. Foram apresentadas propostas de trabalho envolvendo outras secretarias, a criação da Escola Livre de Educação Ambiental, dentre outros assuntos. 

O Departamento de Meio Ambiente apresentou diversas propostas de trabalho, duas delas intersecretariais, uma relacionada às Áreas Verdes e outra sobre Saneamento Ambiental. Ambas tiveram autorização do chefe do Executivo para início das conversas e ações.
 
Um dos projetos apresentados está relacionado à gestão efetiva dos espaços públicos, como praças, parques lineares e o Parque das Hortênsias. A ideia é estabelecer um programa com cronograma permanente de roçagem, poda e plantio de árvores, de forma a promover o embelezamento do município com espécies adequadas, nas calçadas que cabem e onde a fiação não seja é um problema.  O trabalho envolverá, além da Secretaria de Habitação, as Secretarias de Obras, Manutenção e Cultura.

Já o projeto de Saneamento Ambiental envolverá as Secretarias de Obras, Habitação e Assuntos Jurídicos e diz respeito à atualização do Plano Municipal de Saneamento. A intenção é a prefeitura assumir o papel de titular no que diz respeito aos serviços de saneamento e, assim, fiscalizar a concessionária e desburocratizar a obtenção de licenças.

Compensação Ambiental
Outro ponto abordado no encontro está relacionado à Compensação Ambiental.  Hoje se um morador ou uma empresa solicita o corte de uma árvore e o pedido é atendido, como compensação ambiental é necessária a doação de mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal. Essa situação gera gastos para o município, uma vez que é preciso ter uma equipe permanente apenas para o cuidado e manejo das mudas.

A Secretaria de Habitação pretende atualizar a legislação para que a compensação ambiental seja mais inteligente, como a adoção de praças e espaços públicos por empresas, durante um período determinado. O chefe do Executivo aprovou a iniciativa e sugeriu que a gestão das praças para compensação ambiental seja feita por pelo menos dois anos.